Processo 292608/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/05/2011 10:06
Autuado em 18/05/2011 10:06
Protocolo Integrado do Estado 105150555
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2852/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2852/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014 Acórdão   2852/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RECIL DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
18/10/2012 12:14 Juntada de AR oficio 2962/12-ODL-DIJUR
16/02/2012 08:51 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/09/2012 Ofício de Diligência   2962/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2524/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 2852/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4450/2013
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12544/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2014 13:21 DP  
25/07/2014 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2524/2014 -
23/07/2014 07:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2509/2014 -
15/07/2014 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1384/2014 -
07/07/2014 14:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1526/2014 -
06/05/2014 15:17 S2C Acórdão nº 2852/2014 -
07/02/2014 11:31 GATBC  
07/01/2014 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 90/2014 -
07/01/2014 09:11 SMPjTC Parecer nº 132/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
02/10/2013 13:50 DICAP Parecer nº 18/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2013 10:30 DP Informação nº 17500/2013 -
24/05/2013 13:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4450/2013 -
30/07/2012 10:22 DICAP Parecer nº 10578/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/07/2012 17:40 DP  
25/06/2012 10:53 DIJUR  
21/06/2012 12:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1695/2012 -
19/06/2012 20:54 SMPjTC Parecer nº 9124/2012 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria. Legalidade e Registro. Recomendação.
27/02/2012 11:17 DIJUR Parecer nº 8293/2012 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro.
17/02/2012 10:02 DCE Informação nº 433/2012 -
22/08/2011 16:53 DIJUR Parecer nº 1089/2012 - POR DILIGÊNCIA INTERNA À D.C.E. PARA INFORMAR.
18/05/2011 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12544/2011 -

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